Costa Atlântica

Depoimento

Iniciativa inédita no País lançada em 2006, o Programa Costa Atlântica é formado por um conjunto de esforços capitaneados pela Fundação SOS Mata Atlântica que visa contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
Dois fundos constituem o Programa: o Fundo para a conservação e fomento ao desenvolvimento regional nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica - Fundo Costa Atlântica e o Fundo de apoio às Unidades de Conservação marinhas – Fundo pró-Unidade de Conservação Marinha, cujo projeto-piloto será desenvolvido na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas.
O Fundo Costa Atlântica é voltado à conservação e ao fomento ao desenvolvimento regional nas zonas Costeira e Marinha sob influência do bioma Mata Atlântica, que foi criado para apoiar projetos de conservação da biodiversidade, por meio do apoio à criação e consolidação de unidades de conservação públicas na zona marinha e o uso sustentável dos recursos costeiros e marinhos.
O segundo é o Fundo Pró-Unidade de Conservação Marinha, estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas atualmente.
O Programa Costa Atlântica conta com o aporte inicial de R$ 1 milhão pela empresa Copebrás e R$ 1 milhão do Bradesco Capitalização.


Primeira fase

Na primeira fase, de 2008-2010, o programa contempla ações em áreas prioritárias dentro da região abrangida pelo Programa Costa Atlântica: o Estuário do Jaguaribe (CE), a Costa dos Corais (PE/AL), Canal de Santa Cruz-Itamaracá (PE), a Baía de Camamu (BA), a Baia de Todos os Santos (BA), a Baía de Ilha Grande (RJ), o Complexo Estuarino-Lagunar Iguape-Cananéia (SP) e as Baías Babitonga-São Francisco do Sul (SC), Lagoa do Peixe (RS).

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – FUNDO COSTA ATLÂNTICA

As propostas deverão ser apresentadas por consórcios formados por organizações não-governamentais, associações, instituições de ensino superior e agências governamentais.

EDITAL

O proponente poderá enviar proposta de acordo com editais de chamada de proposta e as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Fundo Costa Atlântica.

CATEGORIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Para propostas que visem a criação, consolidação e implementação de Unidades de Conservação públicas nas Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. serão anunciadas duas chamadas por ano.

CATEGORIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Para propostas que visem o estabelecimento de atividades para fomento ao desenvolvimento local e regional na Zona Costeira, a coordenação do Fundo Costa Atlântica irá definir um tema por ano e identificar e induzir linhas de ação e prioridades de projetos para a consolidação de atividades ou criação de negócios inovadores e uso sustentável e racional dos recursos naturais costeiros e marinhos, bem como o fortalecimento institucional e comunitário nas Áreas Especiais prioritárias para o Programa Costa Atlântica, de acordo com as demandas, as características, o arranjo institucional e parcerias existentes.
Para saber os prazos, critérios de elegibilidade, duração de projetos, valores máximos análise e julgamento das propostas e divulgação dos resultados para cada categoria entre em contato pelo email costa@sosma.org.br

Contexto

O traçado atual do litoral brasileiro resulta de processos que vêm ocorrendo há pelo menos 20 milhões de anos. O Brasil, com 7.416 km de costa, é o segundo em extensão litorânea na América Latina, concentrando cerca de 2/3 da população distribuída em 75% dos principais centros urbanos dispostos ao longo do litoral.
As Zonas Costeira e Marinha são caracterizadas por transição ecológica entre ecossistemas terrestres e marinhos, fundamentais para a sustentação da vida no mar. A Zona Marinha tem início na região costeira e compreende a plataforma continental marinha e a Zona Econômica Exclusiva – ZEE (até 200 milhas náuticas da costa).
Grande parte desta extensão mantém forte entrelace, além de expressiva sobreposição territorial com o Bioma Mata Atlântica, que na sua amplitude abrange 17 estados, sendo 14 ao longo da costa brasileira.
A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais. Fauna e flora associadas a estas regiões representam significativa fonte de alimentos para as populações humanas.
As mudanças climáticas e a redução da camada de ozônio devem gerar impacto significante sobre áreas costeira e oceânica, tais como o aumento do Nível Médio Relativo do Mar, altas taxas da erosão, riscos aos recifes de corais, alteração das áreas de marismas e manguezais.