Observatório Parlamentar


Acesse o hotsite do Observatório aqui


"Para atingir uma visão integrada, de preservação a longo prazo, é necessário seguir princípios, com políticas compatíveis nos três níveis governamentais (nacional, estadual e municipal), em que prevaleçam o interesse público e o acesso à informação."
Mario Mantovani
Diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica

A Fundação lançou no final de 2004 o Observatório Parlamentar da Mata Atlântica, organizado para o exercício da cidadania da população em relação às decisões que mais afetam a Mata Atlântica. Assim, o Observatório representa uma "fotografia" dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito ao bioma.

A expectativa é que ele venha a desmistificar o trabalho do legislativo brasileiro, ao reunir dados concretos para os cidadãos acompanharem a tramitação de leis e regulamentações sobre as questões ambientais.

Entregue no Congresso Nacional para deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o documento também está disponível na Internet.

Há 20 anos a SOS Mata Atlântica trabalha para a criação de leis claras e respaldadas pela Constituição Federal visando proteger e regulamentar o uso da Mata Atlântica. Por fim, além de refletir a experiência da Fundação, o Observatório permite, pela primeira vez, a criação de um mecanismo de prestação de contas das matérias em tramitação sobre o bioma.

A Fundação, que sempre marcou presença junto ao Legislativo Federal em palestras, encontros e mobilizações em Brasília (DF), tem acompanhado diretamente a atuação do poder público, seja em eventos como o "Setembro Verde", realizado pela Ecocâmara do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados, em 2005, seja em seminários como o "Política Municipal de Meio Ambiente", organizado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, visando a discussão de modelos e soluções para políticas ambientais na esfera municipal.